Fiscalização feita pelo TCE cita 140 obras suspensas em São Paulo, que somam R$ 1,4 bilhão

Em uma recente fiscalização, o TCE constatou 140 obras com investimento público paralisadas no estado de São Paulo, somando cerca de R$ 1,4 bilhão

Pela primeira vez desde o início da pandemia, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), fez uma vistoria presencial por cerca de 113 cidades para analisar as obras de investimento público e como estava o andamento das construções em São Paulo. Durante a pesquisa, foi constatado que pelo menos 140 obras estão paralisadas e não têm previsão para conclusão, somando cerca de R$ 1,4 bilhão em investimento. Até essa terça-feira, (09/11), o setor da Construção Civil possui bastante oportunidades e cresce todos os dias. Com tal aumento, fiscalizar cada obra torna-se uma missão impossível.

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Fiscalização do TCE constatou paralisação nas obras e negligência de órgãos responsáveis pelo estado de São Paulo 

O objetivo principal do TCE na fiscalização das obras de investimento público era o de avaliar como estava o andamento e a administração dessas construções, que incluíam creches, hospitais, unidades básicas de saúde e postos de abastecimento de água. O resultado da avaliação não foi o esperado e o TCE constatou que pelo menos 140 obras em 113 cidades diferentes estavam paralisadas e somavam mais de R$ 1,4 bilhão em investimento público. 

De acordo com a própria pesquisa do TCE, somente na cidade de São Paulo, 4 obras estavam paralisadas, entre elas uma rede de distribuição de água da Sabesp na Penha, zona leste; as obras de expansão da linha 17-ouro do metrô e uma escola. Isso causa um sério problema para a administração do estado, uma vez que as obras sofrem aumento de custo para a construção que podem chegar a cerca de 11,6% em relação ao valor inicial. 

Outro problema que atinge essas obras é que, mesmo com mais da metade do valor pago, elas não têm previsão para entrega e o contrato continua ativo com o governo do estado. Além disso, pelo menos metade dessas obras aparentam estar abandonadas e contam com sinais de vandalismo e ocupações irregulares, o que dificulta ainda mais a conclusão e a entrega das construções no estado de São Paulo. 

Órgãos responsáveis debatem acerca da entrega dessas obras com o TCE e exibem a sua versão dos fatos 

Os órgãos que ficaram responsáveis pela entrega das obras foram questionados acerca da conclusão das construções e das paralisações pelo estado e, de modo geral, afirmaram que pretendem entregar as obras nos próximos anos. Entretanto, as notas divulgadas não agradaram o TCE, uma vez que, com o retorno das atividades, o custo final dessas construções ficará mais elevado em relação ao inicial, prejudicando os gastos de investimento que o governo do estado terá. 

Segundo o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, por meio de uma nota informativa, o Hospital Auxiliar do Xotoxó, chamado de HAC, começou a ser construído em 2013 e tem previsão de entrega para 2022, apesar de que o custo final da obra ficará em torno de R$ 77,4 milhões, o que corresponde a um aumento de cerca de 14,8% em relação ao valor inicial da obra, que era de R$ 67,4 milhões.

Já a Sabesp, comentou que a obra da estação elevatória para bombeamento de água tratada teve início em agosto de 2014 e o previsto para o término era setembro de 2016, mas que agora não tem data para ser concluída. A empresa ainda afirmou que “Atualmente, a obra está paralisada porque a empresa contratada entrou com uma ação judicial pedindo a rescisão de contrato”.