A Assembleia Legislativa realizará uma sessão de votação no próximo dia 24, referente a série de vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil). Entre eles, o veto recorrente ao Projeto de Lei 957/2019, criado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) que, basicamente, proíbe a construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. No último ano, 133 projetos para construções destas plantas na bacia do Alto Paraguai, que inclui o Rio Cuiabá, estão sob a análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Construção de hidrelétricas: em suma, o Rio Paraguai é uma coluna vertebral desta bacia, que possui como afluentes o Rio Cuiabá, além do Manso, Coxipó, Cuiabazinho, Piquiri, Taquari e São Lourenço, entre muitos outros. A bacia está localizada dentro do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Atualmente, existem 6 projetos de hidrelétricas aprovados para o Rio Cuiabá, que é responsável por 20% da produção de água para a bacia.
Neste sentido, Santos acredita que a construção dessas usinas trará uma série de prejuízos ambientais, tais como a diminuição de peixes nativos do Rio Cuiabá, e de outras espécies que estão no Pantanal mato-grossense. Ele acredita que as constrições são contrárias ao bem estar do ecossistema local.
Sobre as iniciativas, ele informa que as usinas possuem seis grandes barragens, além das chamadas escadarias, que é onde os peixes ultrapassam para fazer a desova durante o Piracema. Neste sentido, ele aponta que está provado pela ciência que o Mato Grosso possui peixes incapazes de transportar nestas construções, devido a dificuldades no percurso. Paralelamente, os que conseguem subir não fazem o caminho de volta, ou seja, será uma maneira de provocar a extinção das espécies nativas.
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Outro apontamento de Wilson é que as usinas freiam o curso do rio, além de provocar assoreamento e desmoronamento de barreiras, o que piora a qualidade da água, causando a extinção de diversas espécies de peixes, enquanto destrói a vegetação natural. Somado a isso, ele ainda acredita que a situação torna o ambiente propício à transmissão de doenças, como a esquistossomose e a malária.
Além disso, ele também lembrou que o Mato Grosso não está necessitado de mais energia elétrica. Isso porque através da Usina do Manso, eles consomem mais do que exportam, restando um excelente. Inclusive, tal situação ocorre sem que a usina opere em capacidade máxima, como inicialmente previsto.
Dessa forma, mais de 60% da energia produzida na Usina do Manso é remanejada para o Sistema Nacional a fim de abastecer outros estados. Por isso, Wilson acredita que, se desejam energia limpa e sustentável, é necessário outras atuações, como a energia eólica. Ele ainda afirmou que o Mato Grosso é um estado rico neste recurso, e essa seria uma boa opção.
Deputados devem votar projeto que autoriza instalação de hidrelétrica no rio Cuiabá
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Abaixo-assinado sobre o Rio Cuiabá soma mais de 50 entidades
Atualmente, mais de 50 entidades da sociedade organizada, além de ONGs ligadas à preservação ambiental, universidades, artistas e empresárias já se posicionaram contra o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 975/2019. Aliás, algumas entidades emitiram uma carta aberta em favor do projeto publicado, repercutido pela mídia.
Neste sentido, um novo abaixo-assinado surgiu e está circulando na internet, sendo a favor da derrubada do veto. Além disso, algumas equipes estão nas principais ruas de Cuiabá coletando assinaturas.
Por fim, Santos explica que a pretensão é que o documento seja apresentado aos deputados estaduais antes do início de votação do veto, no dia 27, além de ser entregue ao Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e outras autoridades e organizações ambientais. Para ele, o Rio Cuiabá precisa ser defendido e este é o momento para agir pelo seu apoio.