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Primeiramente, a necessidade por investimentos em desenvolvimento urbano e infraestrutura é um grande problema para o Brasil. De modo a sanar esse problema, cerca de R$ 824,4 bilhões por ano devem ser investidos entre 2021 e 2030, para fomentar a economia e acelerar o desenvolvimento do país.
Neste sentido, algumas propostas da indústria paulista da construção foram apresentadas no 14.º Construbusiness — Congresso Brasileiro da Construção, interessar-se encontrar soluções que tragam desenvolvimento urbano e infraestrutura para o país, especialmente de forma contínua e rápida.
Desenvolvido pelo Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o projeto tem valor equivalente a 10% do PIB brasileiro, que projeta crescer cerca de 2% ao ano, com diversos tipos de investimento.
Sendo assim, cerca de R$463 bilhões seriam ideais para o desenvolvimento urbano, enquanto R$158,5 bilhões seriam investidos em infraestrutura. Além disso, o projeto ainda oferece a oportunidade de investimentos em outras áreas, como serviços auxiliares de construção, com um custo de R$202,9 bilhões ao ano.
Entretanto, José Romeu Ferraz Neto, diretor-titular do Deconcic e também vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP, apontou que a estimativa dos 1% do PIB está muito distante dos 8,5% que o Brasil possui. Ademais, ele ressaltou que o Brasil está preparado para movimentar a construção, de modo a gerar emprego e renda para a população.
Nos painéis, Santos informou não haver problemas de capitalização para a habitação no Brasil em 2022. Ademais, ainda informou que o Ministério está em busca de parcerias entre Estados e Municípios com capacidade de área e disponibilidade financeira, para garantir o subsídio do Governo Federal à população de baixa renda.
Desenvolvimento urbano e infraestrutura: Quais são as Propostas?
Durante o painel, a Construbusiness elencou uma série de propostas para o melhoramento da infraestrutura do Brasil. Segundo ela, a aceleração do ciclo de obras para a construção pode elevar as condições de vida da população brasileira. Entre as propostas, ela citou:
Reconstrução nacional da Economia
Para recuperar a economia nacional, é necessária uma abordagem ampla, planejada e duradoura, que esteja alinhada com os programas de investimentos de países desenvolvidos. Além disso, um plano consistente na construção civil deve ser implementado pelo Governo Federal, e deve conter os seguintes pontos:
- Investimentos em prédios públicos comerciais;
- Modernização de escolas e creches;
- Reforma e ampliação da infraestrutura dos transportes;
- Apoio rigoroso ao setor de energia, saneamento e telecomunicações;
- Construir, modernizar e preservar mais moradias;
- Ampliação das fontes de financiamento do crédito imobiliário.
Desenvolvimento Urbano Nacional
Para isso, é necessário financiar a construção e reforma de 1,3 milhão de moradias por ano, o equivalente a R$400 bilhões por ano. Para isso, é necessário o financiamento através dos recursos públicos, para garantir moradias e serviços urbanos aos habitantes de baixa renda
Além disso, a recomendação foi de reformular os planos de habitação nacional, sem contar o saneamento e mobilidade, que devem se adequar aos marcos regulatórios, com vistas a ampliação dos investimentos no desenvolvimento urbano. Assim, haveria uma maior regularização fundiária do estoque atual de imóveis.
Desenvolvimento da Infraestrutura Econômica Nacional
Para garantir o desenvolvimento urbano e infraestrutura, será necessário reformas nas bases institucionais, além de concessões de crédito para fomentar investimentos nas áreas de transporte de passageiros e de carga, isso em todos os modais, tais como energia e telecomunicações.
Sendo assim, essa condição é necessária para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, além da ampliação dos serviços – tudo isso com baixo custo. Outra recomendação é alimentar a ampliação da participação privada nos programas de investimentos nacionais.
Geração de empregos e renda
Como recomendação, a adoção da agenda apresentada no documento, que possui um patamar de R$700 milhões em 2021 e até R$824 até 2030, é uma grande forma de expandir as oportunidades de emprego no Brasil. Isso porque os diversos setores do país seriam fomentados em simultâneo.
Dessa forma, os investimentos podem gerar uma cadeia produtiva que criará cerca de 12,8 milhões de empregos diretos, indiretos ou induzidos. Com isso, mais de 2 milhões de postos de trabalho seriam criados em relação ao mesmo período de 2021, sendo a solução para a redução da taxa de desemprego.
Consequentemente, o PIB alcançaria cerca de R$1,5 trilhão devido aos investimentos, o que resultaria em um aumento de R$220 bilhões de reais em comparação à renda sustentada por tais investimentos da construção civil em 2021. Com isso, a mudança seria um grande pilar para a construção de uma nova infraestrutura brasileira.
Responsabilidade com os investimentos
Basicamente, foi mencionado que é essencial reduzir o ciclo de empreendimentos no país, de modo a retirar obstáculos capazes de criar imprevisibilidades aos negócios, que costumam comprometer o andamento das obras e o desenvolvimento urbano e a infraestrutura.
Para isso, é preciso aprimorar as instituições de modo a garantir a responsabilidade do investimento, com o cumprimento real dos prazos e cronogramas financeiros. Sendo assim, também é necessário a segurança jurídica em parceria com o setor público, para garantir a estabilidade dos negócios na cadeia produtiva da construção civil.
Sistema de Edificação Seguros
Por fim, foi lançado o Novo Guia da Edificação Segura, que consiste em um portal construído com auxílio técnico de diversas entidades, entre elas o SindusCon-SP. Criado por Carlos Trombini, diretor do Deconcic, este guia aborda os diversos sistemas prediais dos empreendimentos brasileiros, com dicas de como garantir a sua segurança.
Ademais, tal portal pode ser uma boa ferramenta para auxiliar a indústria de construção civil. Isso porque o alto custo dos materiais faz o setor buscar saídas para garantir obras mais acessíveis, e contornar os altos preços no mercado, em um cenário pós-pandemia.
Finalmente, durante o encerramento do evento, Ellen Gracie Northfleet – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal – discursou sobre algumas soluções apropriadas para conflitos na área de infraestrutura brasileira, entre elas estão o Dispute Board e a Arbitragem.
