Buscando movimentar o setor da Construção Civil e oferecer emprego aos moradores, a previsão é que o projeto gere cerca de R$ 3 bilhões e mais de 20 mil contratações na cidade.
A preocupação com empregos para os moradores deve ser a chave central de qualquer governo que se preze. Pensando nisso, o prefeito João Campos, de Recife, assinou um projeto de lei na última quinta-feira, (21/10), que visa retomar os serviços da construção civil para que sejam gerados cerca de 20 mil empregos até o final do ano de 2022.
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O projeto busca isenção de impostos e benefícios fiscais no setor para facilitar a contratação dos moradores da cidade
O projeto assinado pelo prefeito e encaminhado para a Câmara busca reduzir os impostos e taxas para as atividades do setor da construção, principalmente àqueles habitacionais, com interesses sociais. Com isso, a previsão da prefeitura de Recife é que a economia da cidade seja impulsionada e a construção seja a porta de entrada dos moradores no mercado de trabalho, o que potencializa o crescimento de Recife.
O prefeito de Recife afirma que o objetivo do projeto é retomar esse setor essencial para a geração de empregos na cidade e complementa: “O primeiro objetivo é o de dar todos os passos para geração de empregos, visando, nesse especificamente, 20 mil postos de trabalho gerados na cidade. O segundo, poder fortalecer a construção de habitação de interesse social, de moradia popular. É um conjunto de ações que moderniza nossa legislação e viabiliza o crescimento das unidades populares do Recife”.
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Para isso, o Imposto Sobre Serviço (ISS) será isento nesses projetos e a prefeitura busca organizar as regiões que receberão os novos moradores. Para isso, ela irá anular o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) durante toda a construção e, no ato da venda das habitações, irá isentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A intenção da prefeitura de Recife é não somente gerar economia para a cidade e impulsionar o seu crescimento, mas oferecer também moradia de qualidade para a população e tornar mais acessível a obtenção de empregos na área.
Com olhares para o futuro de Recife, projeto de lei do setor da construção visa a geração de renda a partir dos empregos na cidade
Ao serem questionados em relação aos impostos que a cidade vai perder por conta do projeto, a prefeitura de Recife afirmou que o objetivo deles são os lucros a longo prazo. Ou seja, o que eles estão abrindo mão hoje ao anularem esses tributos, a cidade irá ganhar no futuro com a renda gerada pelos empregos oferecidos no projeto.
A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, comentou sobre os objetivos do projeto e afirmou que: “A moradia digna é um dos direitos e um princípio da qualidade de vida das pessoas e, em paralelo, o emprego é um dos mais importantes medidores do bem-estar da população. Então a gente fomenta novos projetos habitacionais, a indústria da construção recebe um canal para movimentar o setor e a população recebe novas opções de moradia, além de um ambiente que, para novos postos de trabalho, responde rápido e em alto volume”.
Além disso, a secretária também informou que um dos objetivos do projeto de Lei assinado pelo prefeito da cidade é o de atingir diferentes frentes, alcançando um número maior de moradores empregados pelo projeto e, assim, impulsionar o crescimento econômico e a qualidade de vida da cidade de Recife. O projeto agora aguarda somente a aprovação da câmara para entrar em vigor.